Uma análise de Eduardo Cunha Bichara

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por débitos com a requerida, porém este juiz por 1º grau e o TJ, além do julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de hoje, da má qualidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bem aparentes, porém nem tãeste ocultos, de que existem na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique cá)

Este G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando no retrato DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.

A AMB nãeste participará da paralisaçãeste do juízes, prevista para o POR DIA 15 do marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. Os juízes protestam contra o risco do perderem este auxílio-moradia e alegam qual estão sendo vítimas do perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

Isso não impede este controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, qual está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor do toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs A cerca de a sua aplicação no tempo, este de que possui suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

O vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou utilizando a ajuda Destes filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir Derivado do os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto Este momento. (Clique cá)

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela pop para este site atuará no Núcleo por Mediaçãeste e Negociação, utilizando prevençãeste e resolução do conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há possibilidade do eleito de modo site a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos realizando 1 puxadinho na legislaçãeste para essa regra do justa causa". (Clique cá)

Quando ESTES frades pensaram em rir do sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "bastante Ainda mais provável um boi voar, de que 1 frade mentir". Vai ver foi este qual aconteceu utilizando o TRF, de dar de que era Muito mais fácil existir a antecipação por tutela do de que este fisco errar.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

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Nas vfoisperas da decisão plenária Acerca este caso, o informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

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